A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord implemente imediatamente uma série de medidas para ampliar a proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital. Em caso de descumprimento, a Ler matéria
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A Sendas Distribuidora S/A, controladora do Assaí Atacadista, foi condenada pela 39ª Vara do Trabalho de Salvador a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos e a corrigir irregularidades relacionadas às condições de Ler matéria
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou da pauta da próxima quarta-feira (23) o julgamento que analisaria um pedido de investigação sobre a atuação do ministro André Mendonça na Ler matéria
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta da sessão plenária prevista para a próxima quarta-feira (23) o julgamento de um pedido de investigação sobre a atuaçãLer matéria
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Ler matéria
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o porte funcional de arma de fogo não pode ser estendido por uma norma estadual a todos os servidores da Polícia Científica. A decisão Ler matéria
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Distrito Federal decidiu manter a liminar que suspendeu as demissões em massa realizadas pelas Casas Bahia em unidades de todo o país. Segundo informações da Ler matéria
A Justiça do Trabalho determinou a suspensão das demissões coletivas realizadas pelo grupo Casas Bahia entre os dias 13 e 17 de agosto. A decisão liminar foi tomada nesta terça-feira (18) pela juíLer matéria
A Câmara dos Deputados deve instalar nesta quarta-feira (12) uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. A proposta altera Ler matéria
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou que acionou a Justiça contra o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) após o parlamentar retirar uma placa de inauguração da primeira etapa Ler matéria