A Câmara dos Deputados deve instalar nesta quarta-feira (12) uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. A proposta altera Ler matéria
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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou que acionou a Justiça contra o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) após o parlamentar retirar uma placa de inauguração da primeira etapa Ler matéria
A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (8), um mandado de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro. A diligência foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, Ler matéria
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (30), manter o entendimento que extingue a aposentadoria compulsória como sanção máxima aplicada a magistrados condenados por infrações disciplinares graves, Ler matéria
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucionais normas do estado do Piauí que impediam a participação de pessoas com deficiência em determinados concursos públicos, incluindo seleções para cargos Ler matéria
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o primeiro dia de julgamento dos cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018, no Rio Ler matéria
A Justiça da Argentina determinou a extradição dos brasileiros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que fugiram para o país vizinho. Segundo informações do g1, a determinação é do Ler matéria
Kleber Aran Ferreira e Silva, dirigente da Associação Sociedade Espírita Brasileira Amor Supremo (Sebas), foi condenado a 50 anos, 16 meses e 25 dias de reclusão em regime fechado pelos crimes de estupro de vulneráLer matéria
A Justiça da Bahia considerou ilegal a greve dos servidores públicos municipais de Salvador e determinou a suspensão do movimento paredista e o retorno imediato de todos os servidores às suas funçõLer matéria
Nesta terça-feira (03), a Justiça condenou o advogado João Neto a 4 anos e dois meses de prisão pelo crime de lesão corporal contra a ex-companheira, Adriana Bernardo Santos. Além disso, Ler matéria