Fachin retira julgamento sobre Mendonça da pauta do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou da pauta da próxima quarta-feira (23) o julgamento que analisaria um pedido de investigação sobre a atuação do ministro André Mendonça na relatoria do caso Banco Master. A decisão foi tomada após a sessão extraordinária realizada na terça-feira (15).

Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes levantou uma questão de ordem para discutir se o procedimento envolvendo Mendonça deveria ser analisado junto ao processo relacionado ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Segundo Fachin, os dois procedimentos possuem “direta relação” com a questão apresentada por Gilmar. Por isso, o julgamento de Mendonça foi retirado do calendário. Uma nova data deverá ser definida posteriormente.

Julgamento sobre Moraes está suspenso

Na terça-feira (15), o plenário do STF iniciou a análise sobre a possibilidade de reunir ou manter separados os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça. O debate foi interrompido após o ministro Flávio Dino pedir vista, solicitando mais tempo para examinar o processo. O mérito das petições não chegou a ser analisado.

A retirada do julgamento de Mendonça ocorre poucos dias depois de Fachin ter marcado a análise para 23 de setembro. No dia 12, o presidente do STF havia rejeitado um pedido de Moraes para que os dois casos fossem analisados conjuntamente e mantido os procedimentos separados.

Entenda o caso Banco Master

A controvérsia ganhou força após a divulgação de um relatório da Polícia Federal produzido a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro. O documento reúne mensagens que, segundo a investigação, teriam relação com Alexandre de Moraes.

O caso também envolve a atuação de André Mendonça como relator de procedimentos relacionados ao Banco Master. A Operação Compliance Zero investiga suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias ligadas ao antigo banco.

Moraes nega ter mantido conversas com Vorcaro e questiona a autenticidade das mensagens atribuídas ao ex-banqueiro. A discussão entre os ministros passou a integrar o cenário do julgamento sobre a tramitação dos procedimentos, que permanece sem decisão definitiva após o pedido de vista de Dino.