Fachin cancela julgamento sobre participação de Mendonça no caso Master
Foto: Alejandro Zambrana/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta da sessão plenária prevista para a próxima quarta-feira (23) o julgamento de um pedido de investigação sobre a atuação do ministro André Mendonça como relator do caso Master na Corte. O processo está relacionado à Operação Compliance Zero.
Segundo informações da Agência Brasil, a decisão foi tomada após a sessão extraordinária realizada na última terça-feira (15), quando o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, apresentou uma questão de ordem durante a análise de um pedido de investigação sobre uma suposta ligação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo proprietário do Banco Master.
Na Operação Compliance Zero, a Polícia Federal (PF) investiga suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias que teriam sido cometidas por Vorcaro.
Para Gilmar Mendes, os dois pedidos de investigação possuem relação e devem ser analisados conjuntamente. O plenário iniciou a votação da proposta, mas o julgamento foi suspenso após o ministro Flávio Dino solicitar vista, ou seja, mais tempo para examinar o caso. Naquele momento, o placar era de 4 votos a 3 pela análise dos processos separadamente.
Nesta quinta-feira, ao retirar o julgamento sobre a atuação de Mendonça da pauta, Fachin justificou a decisão mencionando a “direta relação” entre o processo e a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes.
“A inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, afirmou o presidente do Supremo.
A inclusão do pedido de investigação contra Moraes na sessão extraordinária da última terça-feira foi determinada por Fachin, que também havia agendado para o dia 23 a análise do processo relacionado a Mendonça.
Na semana anterior, o presidente do STF havia rejeitado um pedido apresentado por Moraes para que os dois casos fossem julgados simultaneamente. O ministro argumenta que a apuração sobre possíveis irregularidades na relatoria de Mendonça tem impacto direto na análise do processo envolvendo seu próprio nome.