O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o porte funcional de arma de fogo não pode ser estendido por uma norma estadual a todos os servidores da Polícia Científica. A decisão Ler matéria
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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, neste domingo (26), uma nota de pesar pela morte do ex-presidente da Corte e ministro aposentado Octavio Gallotti, que faleceu aos 95 anos. Segundo o comunicado do STF, o velório Ler matéria
A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (8), um mandado de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro. A diligência foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, Ler matéria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (06) que o Exército encaminhe à Polícia Federal, no prazo de 48 horas, todas as armas registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ler matéria
O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro pretende assumir o compromisso de indicar mulheres para futuras vagas no Supremo Tribunal Federal, caso seja eleito presidente. A informação foi Ler matéria
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (30), manter o entendimento que extingue a aposentadoria compulsória como sanção máxima aplicada a magistrados condenados por infrações disciplinares graves, Ler matéria
A prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro tem previsão de término nesta quinta-feira (25). A decisão sobre uma eventual prorrogação da medida ficará a cargo do ministro Alexandre de Ler matéria
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (16) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos, em até 24 horas, sobre uma arma de fogo registrada em nome do Ler matéria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (15) uma solicitação para postergar o julgamento da ação penal que tem como réu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Ler matéria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que pretende reenviar ao Senado Federal a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A Ler matéria