Octavio Gallotti, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, morre aos 95 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, neste domingo (26), uma nota de pesar pela morte do ex-presidente da Corte e ministro aposentado Octavio Gallotti, que faleceu aos 95 anos.

Segundo o comunicado do STF, o velório será aberto ao público e ocorrerá no Salão Branco da Corte, no dia 27 de julho, das 10h às 16h. O sepultamento está previsto para o dia 28, no Rio de Janeiro.

Nascido no Rio de Janeiro (RJ), Gallotti fez parte do Supremo Tribunal Federal entre 1984 e 2000. Durante sua trajetória na Corte, acompanhou a consolidação da jurisprudência após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Também presidiu o STF de 1993 a 1995 e esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996.

O atual presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou a relevância da atuação de Gallotti para o Judiciário e para o país.

“Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o Ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País”, ressaltou Fachin.

“Ao longo de sua vida pública, exerceu a judicatura com independência, serenidade e elevado senso de dever, sempre orientado pelos valores da integridade, da prudência e da defesa do Estado de Direito. Seu legado transcende as decisões que proferiu, projetando-se na formação de gerações de juristas e na consolidação da confiança da sociedade no Poder Judiciário.”

O Ministério Público Federal (MPF) também publicou uma nota lamentando a morte do ex-ministro.

“Sua atuação, marcada pelo equilíbrio, pela independência e pelo rigor técnico, deixa um legado de inestimável valor para o Direito brasileiro e para a consolidação do Estado Democrático de Direito e fortalecimento das instituições”, frisou o MPF.