Moraes determina que Exército recolha armas registradas em nome de Bolsonaro
Brasília(DF), 19/05/2022. Sessão solene de ratificação de posse dos senhores ministros Alberto Bastos Balazeiro, Amaury Rodrigues Pinto Junior e Morgana de Almeida Richa; e de Posse do Desembargador Sérgio Pinto Martins, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Presidente Bolsonaro cumprimenta o Ministro do (STF) Alexandre de Moraes, durante a sessão solene. Local: Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foto: Igo Estrela/Metrópoles.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (06) que o Exército encaminhe à Polícia Federal, no prazo de 48 horas, todas as armas registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo informações da Agência Brasil, a decisão foi tomada após a defesa informar ao STF que oito das 11 armas cadastradas em nome de Bolsonaro estão sob a guarda do Exército. Segundo os advogados, outras duas já foram entregues à Polícia Federal.
A última arma foi apreendida no mês passado durante uma abordagem policial com um dos seguranças do ex-presidente. Na ocasião, o militar do Exército Estácio Leite da Silva Filho afirmou que transportava o armamento para realizar um conserto.
Na sexta-feira (03), Alexandre de Moraes também determinou a revogação do registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) de Bolsonaro.
Embora a Polícia Civil do Distrito Federal tenha concluído que não houve crime por parte do ex-presidente, por considerar que a arma estava devidamente regularizada, o ministro decidiu manter a apreensão de todos os armamentos registrados em seu nome.
A ordem foi expedida na mesma decisão em que Moraes manteve Bolsonaro em prisão domiciliar por razões humanitárias. O ministro avaliou que o episódio envolvendo a arma apreendida não configurou uma “falta grave” capaz de justificar o retorno do ex-presidente ao regime fechado.
No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo relacionado à trama golpista. Posteriormente, após ser submetido a uma cirurgia, obteve autorização para cumprir prisão domiciliar temporária pelo período de 90 dias. Atualmente, o ex-presidente está em recuperação de uma pneumonia bacteriana.