Medida de prisão domiciliar imposta a Bolsonaro se encerra nesta semana

A prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro tem previsão de término nesta quinta-feira (25). A decisão sobre uma eventual prorrogação da medida ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O benefício foi concedido em março, com duração inicial de 90 dias, após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), em razão das condições de saúde do ex-presidente.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de reclusão após ser condenado por liderar uma organização criminosa acusada de tentar impedir a posse do presidente eleito em 2022. Antes de passar para o regime domiciliar, ele estava custodiado em uma sala de Estado-Maior no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Estado de saúde está entre os critérios avaliados

A defesa solicitou autorização para a realização de novos exames médicos, entre eles tomografias do tórax e do abdômen, endoscopia digestiva e pHmetria esofágica. Segundo os advogados, os procedimentos são importantes para monitorar a evolução de um quadro de pneumonia broncoaspirativa e apurar possíveis complicações relacionadas à esofagite erosiva, gastrite crônica e refluxo gastroesofágico.

De acordo com relatório médico encaminhado ao STF, o ex-presidente apresentou aumento na frequência das crises de soluço durante o período em prisão domiciliar, o que exigiu reforço na medicação. O documento também relata sintomas como cansaço, fadiga e dificuldades de equilíbrio, embora o quadro cardiológico permaneça estável.

Caso envolvendo arma de fogo também está sob análise

Outro fator que poderá ser levado em consideração pelo ministro Alexandre de Moraes é a apreensão de uma pistola Glock calibre 9 milímetros associada a Bolsonaro. O armamento foi localizado dentro de um veículo conduzido por um militar responsável por sua segurança durante uma abordagem da Polícia Militar no Distrito Federal.

Após a ocorrência, Moraes determinou que a defesa apresentasse esclarecimentos sobre o episódio. Em resposta, os advogados informaram que integrantes da equipe de segurança haviam retirado o percussor da arma, deixando-a sem condições de funcionamento, em razão dos efeitos de medicamentos psiquiátricos utilizados pelo ex-presidente.

Restrições permanecem válidas

Enquanto estiver em prisão domiciliar, Bolsonaro continua submetido ao monitoramento por tornozeleira eletrônica e a uma série de restrições. Entre elas estão a proibição do uso de celulares, o acesso às redes sociais e a gravação de vídeos ou áudios.

O ex-presidente pode receber visitas de familiares, médicos e advogados, mas segue impedido de receber políticos.

Especialistas ouvidos sobre o caso apontam que, embora a apreensão da arma possa ser interpretada como uma infração grave, fatores como a idade de Bolsonaro, atualmente com 71 anos, e seu estado de saúde podem pesar a favor da manutenção da prisão domiciliar, possivelmente acompanhada de novas determinações impostas pelo STF.