Representantes do governo federal, da oposição, do setor empresarial e de centrais sindicais participaram, nesta quarta-feira (1º), de uma audiência pública no plenário do Senado para debater a Proposta de Emenda à ConstituiçãLer matéria
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O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 727/2026, que autoriza o porte de spray de pimenta por mulheres a partir dos 16 anos. A proposta já passou pelo Congresso Nacional e agora Ler matéria
A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas enfrenta obstáculos para avançar no Senado. O texto permanece parado na Mesa Diretora Ler matéria
Com 317 votos a favor e 111 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (05) o projeto de decreto legislativo (PDL) que restringe a realização de aborto em crianças e adolescentes vítimas de Ler matéria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta sexta-feira (8) que deputados e senadores que participaram das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal deveriam ter os mandatos cassados. “Ler matéria
Deputados e senadores da oposição ocuparam, nesta terça-feira (5), as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado como forma de protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Ler matéria
Por Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais. O texto já havia tramitado na CâLer matéria
O Senado aprovou na quinta-feira (12), por 49 votos a 19, o primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre consumo. Com isso, as modificações feitas pelos senadores no texto devem retornar à CâLer matéria