Empresários criticam PEC 6×1 durante debate no Senado; sindicatos e governo apoiam proposta
Foto: Lula Marques
Representantes do governo federal, da oposição, do setor empresarial e de centrais sindicais participaram, nesta quarta-feira (1º), de uma audiência pública no plenário do Senado para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. O texto permanece há mais de um mês aguardando apreciação na mesa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Durante a discussão, representantes dos setores de comércio, transporte e indústria, além de parlamentares da oposição, manifestaram posição contrária à proposta. Segundo eles, a mudança pode elevar os custos trabalhistas e gerar impactos negativos para a economia.
Segundo informações da Agência Brasil, as entidades patronais defenderam que a definição da jornada de trabalho continue sendo feita por meio de acordos e negociações entre empregadores e empregados, sem necessidade de alteração na legislação.
Já representantes das centrais sindicais e do governo federal afirmaram que os impactos econômicos da PEC seriam reduzidos, comparáveis aos efeitos provocados por reajustes no salário mínimo.
Os apoiadores da proposta argumentaram ainda que a atual escala de seis dias de trabalho para um de descanso tem provocado desgaste entre os trabalhadores, que reivindicam mais tempo para convívio familiar, estudos e atividades de lazer.
Além de estabelecer dois dias de descanso semanal, a PEC prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas por semana, sem diminuição dos salários.
O presidente da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP), Ivo Dall’Acqua, afirmou que o principal desafio não está em definir se os brasileiros devem trabalhar mais ou menos horas, mas em ampliar a produtividade do país.
“O problema não é o trabalhador. O problema é a produtividade da economia. Primeiro, precisamos produzir mais riqueza, depois, distribuí-la. Foi esse o caminho percorrido pelas economias que hoje servem de referência internacional”, argumenta o empresário.