Agora é oficial: o dia 15 de julho passa a integrar o calendário nacional como o Dia Nacional da Capoeira. A medida foi estabelecida pela Lei nº 15.469, de 15 de julho de 2026, originada do Projeto de Lei Ler matéria
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Com o objetivo de proteger o consumidor e combater práticas abusivas de telemarketing, o vereador Randerson Leal (Podemos) apresentou o Projeto de Lei nº 163/2026, que estabelece regras para empresas que realizam ofertas comerciais por Ler matéria
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia pretende garantir gratuidade no uso do metrô de Salvador e Lauro de Freitas para profissionais do transporte coletivo. A proposta também estende o benefíLer matéria
Nesta segunda-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei nº 23.218/2019, de autoria do deputado Alex da Piatã, que torna obrigatória a presença permanente de fisioterapeutas nos Centros de Terapia Ler matéria
Com 317 votos a favor e 111 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (05) o projeto de decreto legislativo (PDL) que restringe a realização de aborto em crianças e adolescentes vítimas de Ler matéria
O vereador Randerson Leal (Podemos) anunciou nesta segunda-feira (13), em entrevista ao programa CBN Bahia, na Rádio CBN Salvador FM 100,7, que retomará as articulações para avançar com o Projeto de Lei nº 209/2023, de Ler matéria
O projeto “EGbÉ – Arte, Tecnologia e Trabalho Decente” prorrogou o período de inscrições para seus cursos gratuitos. Os interessados têm até o dia 29 de agosto para garantir vaga nas turmas de EstéLer matéria
Inspirado pela lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de dezembro de 2023, que trouxe mudanças nas normas relacionadas à pesquisa, experimentação, produção, rotulagem, transporte e fabricação de agrotóLer matéria
O vereador Sílvio Humberto, que preside a Comissão de Cultura, protocolou uma proposta para a criação de uma casa de acolhimento voltada exclusivamente a artistas idosos residentes em Salvador. A proposta visa Ler matéria