Vereador Randerson Leal retoma projeto sobre gratuidade em estacionamentos de shoppings

O vereador Randerson Leal (Podemos) anunciou nesta segunda-feira (13), em entrevista ao programa CBN Bahia, na Rádio CBN Salvador FM 100,7, que retomará as articulações para avançar com o Projeto de Lei nº 209/2023, de sua autoria. A proposta prevê gratuidade no estacionamento de shopping centers para clientes que apresentarem comprovante de compras ou consumo em valor igual ou superior a cinco vezes o preço da tarifa.

O projeto, que ainda aguarda a designação de relator na Câmara Municipal de Salvador, tem como finalidade aliviar os gastos dos consumidores e estimular o comércio local. “Vamos voltar a trabalhar esse projeto com força total. Meu compromisso é dialogar com os setores envolvidos, ouvir os shoppings, os consumidores e, principalmente, conversar com os colegas vereadores para construirmos juntos uma solução justa para Salvador”, declarou Randerson Leal durante a entrevista aos jornalistas Evilásio Júnior, André Spinola e Fernanda Cruz.

Entenda a proposta

O PL 209/2023 determina que os shopping centers ofereçam isenção da taxa de estacionamento aos clientes que comprovarem ter realizado gastos ou utilizado serviços em valor equivalente a cinco vezes o custo do estacionamento. A iniciativa busca tornar a relação entre consumidores e estabelecimentos mais equilibrada, já que, em muitos casos, os clientes acabam pagando tarifas elevadas mesmo após consumirem dentro do shopping.

“O consumidor que vai ao shopping e gasta seu dinheiro ali dentro não deveria ser penalizado com uma tarifa abusiva de estacionamento. Esse projeto é uma questão de justiça e respeito ao cidadão soteropolitano”, afirmou o vereador.

Randerson informou ainda que pretende intensificar o diálogo com todos os setores envolvidos – incluindo representantes dos shoppings, entidades de defesa do consumidor e os demais parlamentares da Câmara -, com o intuito de construir um consenso que possibilite a aprovação da matéria ainda durante o atual mandato.

O texto do projeto está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, onde aguarda a designação de relator para prosseguir na tramitação legislativa. A expectativa do parlamentar é que, com o avanço das discussões, o PL 209/2023 seja aprovado e beneficie milhares de consumidores, além de fortalecer o comércio nos estabelecimentos da capital baiana.