Vereador solicita fechamento urgente de abrigo após inspeção identificar risco de incêndio

O vereador Silvio Dias (PT), que preside a Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher da Câmara Municipal de Feira de Santana, entrou, nesta quinta-feira (27), com um pedido para que o Centro de Acolhimento Temporário para Pessoas em Situação de Rua seja interditado imediatamente. A solicitação foi feita após uma vistoria técnica apontar uma série de falhas consideradas graves e possíveis violadoras de direitos humanos.

A inspeção foi conduzida em parceria com o Conselho Municipal da Mulher e as Comissões de Direitos Humanos e da Mulher da OAB – Subseção Feira de Santana, com o intuito de verificar as condições estruturais do prédio e as circunstâncias de atendimento oferecidas às pessoas acolhidas. Durante a visita, foram constatados diversos problemas em áreas diferentes do equipamento público.

“A sala de triagem, por exemplo, apresenta isolamento acústico e térmico inadequados, condição que interfere tanto na qualidade do atendimento quanto no conforto de quem procura o serviço. Na sala destinada ao armazenamento de alimentos, a equipe encontrou infiltrações e umidade decorrentes de vazamentos, o que pode favorecer a formação de mofo e riscos de contaminação”, revelou Dias.

Os banheiros também apresentavam problemas estruturais importantes. O espaço reservado aos funcionários tinha danos no teto, enquanto o banheiro dos acolhidos estava em situação considerada crítica: sem limpeza adequada, com vasos quebrados, falta de privacidade e improvisações inseguras. Em diferentes pontos, as paredes apresentavam mofo e demandavam reparos urgentes. A vistoria ainda identificou risco de queda na rampa de acesso por ausência de telas de proteção lateral, fator que representa perigo sobretudo para crianças que circulam pelo local.

Descaso e superlotação

As condições dos dormitórios foram classificadas como alarmantes. O relatório aponta ausência de guarda-roupas, colchões insuficientes e muitos deles danificados. “A ventilação e a iluminação são deficientes, resultando em quartos abafados e escuros, e um obstáculo encontrado em uma das escadas compromete a rota de fuga”, alertou.

A superlotação agrava o cenário. “O Centro está abrigando 24 pessoas em apenas quatro quartos, quando o ideal seria a existência de treze dormitórios para garantir condições mínimas de dignidade, privacidade e segurança. A situação da equipe de trabalho também preocupa. A unidade conta apenas com uma assistente social e não dispõe de psicólogo, o que inviabiliza o atendimento adequado à população em situação de vulnerabilidade”, denunciou Silvio Dias.

O relatório aponta ainda falta de pessoal de apoio, especialmente na área de serviços gerais, onde ao menos mais um funcionário seria necessário. A presença de uma adolescente de 14 anos grávida durante a vistoria reforçou o alerta sobre a ausência de atendimento especializado no equipamento.

Risco de incêndio

Um dos pontos mais críticos identificados foi o risco iminente de incêndio, decorrente de fiação exposta e da obstrução de uma das saídas de emergência. Para a equipe responsável pela inspeção, a combinação entre superlotação, falhas na estrutura e falta de rotas de fuga adequadas configura um cenário perigoso, que exige resposta imediata das autoridades.

Diante do quadro, Silvio Dias afirma que a interdição total do prédio é necessária para preservar a vida dos acolhidos. Ele fundamenta o pedido no princípio da precaução e na obrigação constitucional de garantir dignidade humana. “A intervenção imediata mostra-se como o único meio eficaz para garantir a segurança das pessoas acolhidas e permitir que as reformas necessárias sejam realizadas, restabelecendo um ambiente digno e seguro para o exercício dos direitos fundamentais dessa população”, afirma o parlamentar no ofício.

O vereador solicita ainda que a Prefeitura de Feira de Santana adote medidas emergenciais, incluindo o encaminhamento temporário das pessoas acolhidas para espaços adequados enquanto as obras são realizadas, assegurando continuidade da assistência de forma segura e humanizada.