Trabalhadores são libertados de condições de trabalho análogas à escravidão

Três trabalhadores rurais foram libertados durante uma operação em Serrinha, a cerca de 60 km de Feira de Santana, por estarem em condições degradantes de trabalho, semelhantes à escravidão. A ação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), que informou que os trabalhadores estavam sendo explorados na fazenda Morrinhos, localizada na zona rural de Serrinha. O empregador, Geraldo de Aragão Bulcão, de 98 anos, não compareceu a uma reunião agendada com a Gerência Regional do Trabalho de Feira de Santana, na última segunda-feira (24), nem enviou representantes.

A operação ocorreu após uma semana de fiscalizações em diversas localidades entre Irecê e Serrinha, com o objetivo de investigar denúncias de trabalho escravo. A fazenda Morrinhos, especializada na criação de diversos animais, foi a única a ser identificada com condições análogas à escravidão. Apesar de possuir boa infraestrutura e grande rebanho, a fazenda não oferecia condições adequadas de trabalho e alojamento para os empregados.

Os três trabalhadores resgatados estavam em condições precárias: dois aplicavam agrotóxicos sem qualquer proteção, e o terceiro cuidava dos animais. As acomodações eram extremamente precárias, sem sanitário ou água tratada, e a cozinha ficava ao lado do chiqueiro, com forte mau cheiro. Nenhum dos trabalhadores tinha contrato registrado, e a remuneração variava entre R$ 300 e R$ 500 por semana, com jornadas que iam do amanhecer ao pôr do sol, sem direito a descanso.

Após o resgate, as atividades dos trabalhadores foram suspensas, e eles aguardam o pagamento das verbas rescisórias. Um dos trabalhadores já retornou para sua casa, enquanto os outros dois aguardam o pagamento do débito para retornar a Araçás. Além das verbas rescisórias, eles receberão seis parcelas do seguro-desemprego especial.

Geraldo de Aragão Bulcão não compareceu à reunião com os auditores do MPT, que discutiriam as rescisões e o pagamento de indenizações. O MPT e a Defensoria Pública da União (DPU) pretendem formalizar uma proposta de ajuste de conduta para garantir a indenização por danos morais aos trabalhadores, com prazo para negociação. Caso não haja acordo, uma ação civil pública será ajuizada.