STF dá início ao julgamento sobre piso e carreira, enquanto professores aposentados baianos esperam definição sobre paridade

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta sexta-feira (12), ao julgamento do Tema 1.218, no plenário virtual. A pauta discute se o Piso Salarial Nacional do Magistério deve estar vinculado aos planos de carreira dos profissionais em todo o país. A decisão é aguardada com grande expectativa pelos professores aposentados da rede estadual da Bahia, especialmente em relação à paridade, pois o resultado poderá determinar se os reajustes derivados do piso também serão aplicados a quem já está inativo.

A análise, que ocorre até 19 de dezembro, deve estabelecer diretrizes sobre como estados e municípios irão incorporar o piso nacional aos salários base e às estruturas de carreira. Na Bahia, o tema afeta diretamente aposentados e pensionistas que esperam uma definição sobre o impacto dos reajustes.

A professora Marinalva Nunes, presidenta da ACEB, reforça que a categoria acompanha atentamente cada passo do processo:“Este julgamento pode oferecer um direcionamento nacional para a vinculação do piso à carreira. Os aposentados da rede estadual observam especialmente o debate sobre paridade, que interfere diretamente nos valores recebidos.”

Ela também ressalta que a decisão pode trazer mais clareza a questões que hoje geram disputas administrativas:“A definição do STF tende a orientar a aplicação uniforme do piso, evitando entendimentos divergentes entre ativos e aposentados. A categoria está acompanhando cada etapa do julgamento.”

A ACEB continuará acompanhando a votação e repassando atualizações aos profissionais da educação conforme o julgamento avançar. A conclusão, prevista para o dia 19, deve definir novas orientações para as carreiras do magistério e para o tratamento da paridade no serviço público estadual.