Senacon realiza operação para investigar possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu início, nesta quarta-feira (23), a uma operação em todo o país para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A iniciativa foi motivada pelo recebimento de aproximadamente 330 denúncias pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), relacionadas a suspeitas de elevações indevidas nos preços.

Segundo informações da Agência Brasil, a partir de autos de fiscalização enviados pela ANP, a Senacon abriu 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis. Os estabelecimentos terão prazo de 20 dias para apresentar suas defesas.

Investigação mira margens de lucro

De acordo com a Senacon, a apuração não tem como foco apenas os valores cobrados dos consumidores nas bombas. O objetivo é verificar se houve elevação sem justificativa nas margens de lucro dos estabelecimentos. Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão sofrer multas e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Os dados analisados pela secretaria apontam uma atenção especial para o diesel S10. Em 19 de setembro, o preço médio nacional do combustível alcançou R$ 7,13 por litro, representando aumento de 2,3% em apenas uma semana. Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins registraram as maiores oscilações no período.

Já a gasolina comum apresentou crescimento médio de 0,2% no preço nacional durante a semana avaliada. As maiores variações foram verificadas em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. No caso do etanol, a alta média chegou a 3,3%.

Operação terá participação dos Procons

Denominada Operação Carga Pesada, a ação reúne a Senacon, os Procons estaduais e municipais e a ANP para realizar fiscalizações em diferentes regiões do país. A iniciativa também poderá contar com a colaboração da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.

A Senacon informou que fornecerá orientações técnicas e procedimentos padronizados para apoiar os Procons durante a coleta de dados e a realização das fiscalizações.

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos valores cobrados pelos combustíveis podem encaminhar denúncias aos Procons estaduais e municipais ou à ANP, por meio do telefone 0800.