Rede estadual inicia período de matrículas para o ano letivo de 2026

A Rede estadual de ensino inicia, na próxima segunda-feira (12), o período de matrículas para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino. O procedimento será feito exclusivamente de forma online, por meio da plataforma de serviços ba.gov.br, e segue aberto até o dia 20 de janeiro.

O cadastro é indispensável para garantir o ingresso e a permanência dos estudantes na rede pública estadual. De acordo com o cronograma, as aulas em 2026 começam em 9 de fevereiro e seguem até 16 de dezembro.

Confira as datas do calendário de matrícula:

• 12/01: Atendimento destinado a pessoas com deficiência (PCD);
• 13/01: Matrícula para estudantes da rede estadual que precisam solicitar transferência, seja por não renovação, mudança de escola ou conclusão do ano letivo em unidades sem continuidade;
• 14/01: Inscrição dos alunos que concluíram o 5º ou o 9º ano do Ensino Fundamental na rede municipal, cujas escolas não oferecem a etapa seguinte.

O ingresso de novos alunos na rede estadual será realizado em duas fases:

• 16/01: Matrícula para vagas do Ensino Fundamental, contemplando as diferentes modalidades de ensino;
• 19 e 20/01: Período reservado aos candidatos ao Ensino Médio, também em suas diversas formas de oferta.

Documentação exigida

Para a confirmação da matrícula, é obrigatória a apresentação dos documentos escolares, documento de identificação do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, cartão de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando aplicável, laudo que comprove deficiência, assegurando o atendimento prioritário.