Reconhecido pelo combate ao trabalho forçado, Brasil é alvo de acusações dos EUA

Nesta quarta-feira (22), uma parcela dos produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos passou a ser submetida a uma tarifa de 25%, medida adotada unilateralmente pelo governo norte-americano sob a justificativa de supostas práticas comerciais desleais por parte do Brasil.

Além dessa cobrança, o governo brasileiro também considera a possibilidade de uma sobretaxa adicional de 12,5%. A justificativa apresentada pelos Estados Unidos é a de que o Brasil, na avaliação das autoridades americanas, não adota medidas suficientes para impedir a entrada de mercadorias oriundas de países que utilizam trabalho forçado.

Segundo informações da Agência Brasil, especialistas contestam essa interpretação. Segundo eles, o país é reconhecido internacionalmente pelas ações de combate ao trabalho forçado e às práticas análogas à escravidão.

A eventual nova tarifa tem como base um relatório elaborado pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), que analisa a atuação de 59 países e da União Europeia.

No documento, o órgão norte-americano afirma que essas economias “falham em impor uma proibição de importação de bens produzidos com trabalho forçado”.

Em relação ao Brasil, o relatório contesta o argumento de que os compromissos assumidos em acordos internacionais seriam suficientes para impedir esse tipo de importação.

“Embora o Brasil afirme proibir importações produzidas com trabalho forçado por meio de compromissos assumidos em acordos de investimento e de livre comércio, essas disposições não proíbem juridicamente a importação para o mercado interno de bens produzidos, total ou parcialmente, com trabalho forçado em outro país”, diz o texto do USTR de 2 de junho.