Prefeitura revisa regras dos mototaxistas e abrirá novo chamamento em janeiro para regularizar mais trabalhadores

A Prefeitura de Salvador anunciou, nesta quarta-feira (10), a atualização das normas que regulamentam a atividade dos mototaxistas na capital baiana. A apresentação ocorreu durante uma cerimônia no Palácio Thomé de Souza. Entre as mudanças estabelecidas, estão o aumento da idade máxima permitida para os veículos utilizados no serviço – que passa de oito para dez anos – e a elevação da idade mínima da moto para ingresso de novos profissionais, de dois para cinco anos. Além disso, a vistoria, que antes era semestral, passará a ser realizada uma vez por ano.

A gestão municipal também informou que fará um novo chamamento público em janeiro, com o objetivo de facilitar a entrada de mais mototaxistas na categoria regulamentada. A atividade na cidade é regida por um decreto publicado em 2017.

Durante o evento, o prefeito Bruno Reis assinou o decreto que atualiza as regras e destacou a importância da categoria para a mobilidade urbana, especialmente considerando as particularidades geográficas da capital. Ele reforçou que a existência de normas é fundamental para o funcionamento adequado do transporte. “A nossa cidade tem uma dimensão territorial pequena, apenas 690 km², com topografia irregular. É altamente densa, com mais de 2 milhões e meio de habitantes. E todos os modais de transporte precisam se comunicar, se integrar e funcionar de forma ordenada. É fundamental ter regras. É bom para todo mundo”, pontuou.

Bruno Reis também ressaltou que o processo de revisão do decreto ocorreu a partir de conversas com os mototaxistas. “Os mototaxistas lá atrás reivindicaram que fosse estabelecido um decreto para regulamentar a sua atividade, que agora está sendo atualizado depois de oito anos, ouvindo a categoria, ouvindo o segmento. Há muitos avanços e conquistas para os mototaxistas, que se igualam a outras categorias”, disse.

O prefeito ainda afirmou que o chamamento previsto para janeiro permitirá novos avanços na organização do serviço e nas condições de trabalho dos profissionais. “A gente pede a compreensão dos outros, que venham se regulamentar. Queremos que todo mundo trabalhe, ganhe seu dinheirinho, mas de forma organizada, regulada. Quando a gente tem os dados precisos, temos condição de fazer uma gestão melhor”, afirmou.

O secretário de Mobilidade, Pablo Souza, destacou que regulamentar a atividade contribui diretamente para a segurança viária e para a redução de acidentes. “A cada dez acidentes que acontecem na cidade, oito envolvem motos; e a gente tem muito orgulho de dizer que os mototaxistas regulamentados pela cidade de Salvador tiveram zero acidentes ao longo desse ano”, comparou.

Ele também reforçou o esforço da administração municipal em construir políticas públicas com diálogo e participação. “A gente entende que esse é o caminho. O que a gente está fazendo hoje é um convite à regulamentação, à formalização, mas sem burocratizar. Nós temos o Laboratório de Mobilidade e através dele temos sentado com todas as categorias e feito política pública olhando no olho, com transparência e escutando a demanda dessas pessoas que estão todos os dias trabalhando”, acrescentou.

A cerimônia contou ainda com a participação de representantes da categoria, como Adailson Couto, conhecido como Dragão, da Associação dos Motociclistas Profissionais do Estado da Bahia (Asmop-BA). “A cidade de Salvador se organizou e hoje se moderniza, porque tem uma gestão comprometida em fazer um decreto municipal e revisá-lo. Antes de 2017, nos chamavam de clandestinos e hoje temos uma profissão. Eu sou um mototaxista regulamentado com muito orgulho, com o alvará 01”, disse.

Principais mudanças anunciadas:

• Aumento da idade máxima dos veículos usados no serviço, de 8 para 10 anos;
• Elevação da idade mínima das motos aceitas para novos autorizatários, de 2 para 5 anos;
• Vistoria passa a ser anual, deixando de ser semestral;
• Modernização do processo de inspeção anual, que poderá ser feita diretamente ou por meio de terceiros autorizados pela unidade gestora do serviço;
• Unificação do prazo de validade dos alvarás de circulação e das procurações públicas, que agora serão anuais, garantindo mais padronização e segurança administrativa.