Plano para construção da Ponte Salvador-Itaparica é aprovado

Na terça-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovaram por unanimidade a homologação da proposta de consenso, que visa a repactuação do contrato para a construção e operação do sistema da Ponte Salvador-Itaparica.

O relator do processo e presidente da Corte de Contas, conselheiro Marcus Presidio, afirmou que a proposta foi aceita para formalizar e assinar o aditivo contratual entre a Concessionária e o Estado. “O consenso foi no sentido de análise das cláusulas econômicas e financeiras. É viável a construção da ponte, que o Estado da Bahia, juntamente com a concessionária, coloque em prática a assinatura do aditivo e que dê início às obras no prazo estipulado”, explicou Marcus Presidio ao g1.

A proposta foi elaborada pela Comissão Consensual de Controvérsias e Prevenção de Conflitos, formada por auditores da Corte de Contas, membros do Ministério Público de Contas, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), além de representantes das secretarias da Fazenda (Sefaz-BA), da Casa Civil, de Infraestrutura (Seinfra) e da Concessionária Ponte Salvador-Itaparica.

O presidente do TCE destacou que a pandemia da Covid-19 causou uma defasagem “muito grande” nos aspectos financeiros, ocorrendo logo após a assinatura do contrato, antes do leilão da ponte. “O Estado vinha, de lá em 2020 para cá, em discussões para que chegassem ao consenso, para que esses valores fossem elevados e compensados. Então, depois de profundas análises e discussões entre as partes, entre a concessionária, entre o Estado, o Tribunal de Contas chega à conclusão que financeiramente ainda é vantajosa para a Bahia manter esse contrato para que a ponte possa ser construída”, afirmou.