Operação Mobile fiscaliza lojas de celulares e acessórios em Feira de Santana

A Polícia Civil da Bahia, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), mais uma fase da Operação Mobile em Feira de Santana. A ação fiscaliza estabelecimentos que comercializam e realizam assistência técnica de celulares e acessórios.

Durante a operação, as equipes vistoriaram lojas do município para verificar o cumprimento das normas relacionadas à defesa do consumidor, legislação tributária, telecomunicações e propriedade industrial.

Produtos falsificados estão entre os alvos

As diligências também investigam possíveis irregularidades na comercialização de celulares e acessórios sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além de produtos falsificados ou que utilizem indevidamente marcas registradas.

Os agentes ainda verificam a existência de mercadorias sem documentação fiscal regular e outras possíveis infrações administrativas e penais.

A Operação Mobile é coordenada pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), vinculada ao Departamento de Investigações Criminais (Deic), com atuação conjunta de equipes da Sefaz.