Onze trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão no Recôncavo Baiano
Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)
Onze trabalhadores foram retirados de uma fazenda localizada em Nazaré, no Recôncavo Baiano, após uma fiscalização identificar que eles viviam em condições semelhantes à escravidão. A operação foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho, ligados à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE). As informações são do g1 Bahia.
Durante a inspeção, foram encontradas moradias construídas de taipa, sem banheiros, abastecimento de água potável e iluminação adequada. Para fazer as necessidades fisiológicas, os trabalhadores utilizavam um buraco improvisado, enquanto a água consumida era retirada de riachos próximos.
Segundo o portal, alguns trabalhadores precisavam percorrer cerca de uma hora a pé entre o local onde moravam e a área de plantio. Além disso, eles carregavam a produção de piaçava sobre a cabeça, sem equipamentos, assistência ou condições adequadas de trabalho.
A remuneração era calculada exclusivamente de acordo com a quantidade produzida. Dessa forma, os trabalhadores precisavam ampliar a jornada para alcançar uma renda mínima, inclusive trabalhando aos fins de semana e feriados. Nenhum deles possuía registro formal de emprego ou tinha garantidos direitos trabalhistas básicos.
Após a fiscalização, os vínculos empregatícios foram regularizados e os direitos trabalhistas passaram a ser recolhidos. Os trabalhadores também poderão receber o seguro-desemprego destinado especificamente a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão.
Os responsáveis pela propriedade ainda poderão sofrer medidas administrativas. A fiscalização continua em andamento, e o empregador pode responder criminalmente pela submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.