Marta pede esclarecimentos à prefeitura sobre uso de apenas 2% do orçamento do EJA

A vereadora Marta Rodrigues (PT) criticou, nesta quinta-feira (5), o baixo nível de execução dos recursos destinados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Salvador e cobrou esclarecimentos da prefeitura. Para a parlamentar, o cenário revela falhas na condução de uma política educacional considerada essencial para a redução das desigualdades sociais.

De acordo com a vereadora, a análise das peças orçamentárias do município aponta um distanciamento cada vez maior entre os valores previstos no planejamento e os recursos que, de fato, são aplicados. Um levantamento apresentado pela petista indica que, nos últimos três anos, os montantes programados para a modalidade de ensino tiveram execução significativamente inferior ao previsto.

“Em 2023, estavam previstos R$ 10 milhões para a Educação de Jovens e Adultos, mas apenas R$ 3 milhões foram efetivamente executados, o que corresponde a 33% do orçamento. Em 2024, a previsão foi de R$ 8 milhões e a execução ficou em R$ 2,89 milhões, cerca de 36,44% do valor programado”, afirma.

A situação teria se agravado em 2025. Apesar de a Lei Orçamentária Anual (LOA) ter reservado R$ 11 milhões para a EJA, somente R$ 231 mil foram utilizados ao longo do ano, valor que corresponde a aproximadamente 2% do total previsto. “É importante esclarecer por que, em 2025, a execução ficou tão abaixo do previsto e por que, no caso da Educação de Jovens e Adultos, a situação vem se agravando de forma tão intensa nos últimos anos”, afirmou.

Para Marta Rodrigues, os números demonstram falta de compromisso com uma modalidade de ensino que tem papel estratégico na inclusão educacional. “Estamos falando de uma política fundamental para milhares de pessoas que não tiveram acesso à educação na idade regular. A EJA é uma porta de entrada para a cidadania, para a qualificação profissional e para o combate às desigualdades. Quando vemos uma execução de apenas 2% do orçamento previsto, fica evidente que não há prioridade nem gestão adequada para essa área”, disse.

A vereadora também destacou que a elaboração das peças orçamentárias deve obedecer a critérios de previsibilidade e responsabilidade fiscal, garantindo que os recursos anunciados no planejamento sejam efetivamente aplicados. “O Tribunal de Contas dos Municípios tem alertado em diversos relatórios que o planejamento precisa ser compatível com a realidade financeira e que a execução deve assegurar a prestação de serviços públicos de forma equilibrada e igualitária. No caso da EJA, o que estamos vendo é exatamente o contrário: previsão no papel e ausência de política pública na prática”, declarou.