Ibametro reforça fiscalização de produtos tradicionais da Páscoa e orienta consumidores na Bahia

Com a chegada da Páscoa, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, intensificou as ações de fiscalização de produtos típicos da época em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia. A iniciativa busca assegurar que os consumidores recebam a quantidade correta dos produtos adquiridos e que as informações presentes nas embalagens estejam de acordo com as normas vigentes. A operação seguirá até o dia 27 de março.

Durante as inspeções, equipes técnicas analisam itens bastante procurados nesse período, como ovos de chocolate, barras e caixas de chocolate, pacotes de miniovos e também pescados, muito consumidos na Semana Santa, entre eles peixe, atum e sardinha.

Os fiscais verificam se o peso líquido indicado nas embalagens corresponde de fato ao conteúdo do produto, sem considerar o peso da embalagem. No caso dos pescados congelados, também é analisada a camada de gelo que envolve o alimento, conhecida como glaciamento, para evitar que o consumidor pague por peso que não corresponde ao produto.

Nos supermercados e demais pontos de venda, os itens precisam apresentar informações obrigatórias de forma clara e legível, incluindo peso líquido, lista de ingredientes, prazo de validade e identificação do fabricante ou importador, com nome, CNPJ e endereço.

A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e integra o Plano Nacional de Vigilância de Mercado. O programa orienta os órgãos delegados em todo o país a reforçarem a fiscalização de produtos com maior procura em períodos sazonais, como ocorre durante a Páscoa.

De acordo com o diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, reforçar a fiscalização nesse período é essencial para garantir relações de consumo mais transparentes. “Nosso trabalho é garantir que o consumidor tenha confiança no momento da compra. Durante a Páscoa, reforçamos as ações de fiscalização para assegurar que os produtos comercializados estejam dentro das normas e que o peso informado nas embalagens corresponda ao que realmente está sendo entregue ao consumidor”, destacou.

Dicas para uma Páscoa segura

O Ibametro também orienta os consumidores a observarem alguns cuidados no momento da compra:

1. Verifique o peso real dos produtos
Desconfie se o produto parecer leve demais. O peso informado na embalagem deve excluir brindes e o peso da embalagem.

2. Fique atento à rotulagem obrigatória
Os produtos devem trazer informações claras e legíveis sobre:

• Peso líquido
• Ingredientes
• Data de validade
• Nome, CNPJ e endereço do fabricante ou importador

3. Pescados congelados
No caso de peixes congelados, o peso deve desconsiderar a camada de gelo (glaciamento). O excesso de gelo pode indicar irregularidade.

4. Exija o selo do Inmetro
Produtos com certificação compulsória, como brinquedos, devem apresentar o selo do Inmetro.

5. Produtos importados também devem seguir as normas brasileiras
Todos os produtos comercializados no Brasil, inclusive os importados, precisam seguir as exigências de rotulagem em português.