Governo solicita autorização para novo empréstimo de US$ 500 milhões

O governo do Estado enviou um novo pedido de empréstimo à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quarta-feira (30), que prevê até US$ 500 milhões (R$ 2,880 bilhões na cotação atual) de operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O Projeto de Lei Nº 25.573/2024, com garantia da União na modalidade de Empréstimos Baseados em Políticas, detalha que o montante será destinado ao financiamento do Programa de Consolidação Fiscal, Eficiência Energética e Conectividade (PROCONGES), que, segundo o texto, terá como objetivo o apoio a ações voltadas para a consolidação fiscal, gestão financeira e do gasto público, melhoria da eficiência energética do Estado e ampliação da conectividade.

A medida ainda indica que os recursos provenientes da operação de crédito deverão ser consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais.

O projeto, enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Casa, também indica que na tramitação seja observado o regime de urgência.