Governo bloqueia R$ 31,3 bilhões do Orçamento de 2025 e aumenta IOF para atingir meta fiscal

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento divulgaram nesta quinta-feira (22) a decisão de contingenciar R$ 31,3 bilhões do orçamento federal de 2025.

Além disso, o governo informou que haverá um reajuste na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), conforme informações do g1.

O IOF é um imposto federal que incide sobre diversas transações financeiras, especialmente:

• operações de crédito (como financiamentos e empréstimos pessoais);
• câmbio (aquisição de moeda estrangeira);
• seguros;
• aplicações financeiras (incluindo compra e venda de títulos).
• Contingenciamento de recursos

Durante a apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas primárias, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) explicaram que o bloqueio afetará as chamadas despesas discricionárias, ou seja, aquelas que não são obrigatórias. Esse tipo de gasto inclui investimentos e a manutenção da estrutura administrativa do governo.

Entre as despesas afetadas estão serviços de apoio e manutenção, como tecnologia da informação, fornecimento de energia elétrica e água, aluguel de equipamentos, diárias, passagens e serviços de comunicação.

A definição do valor a ser bloqueado foi baseada em uma nova projeção das receitas e despesas do governo federal para o ano.

A ministra Simone Tebet destacou que os desembolsos com a Previdência Social ficaram acima do que era previsto, o que foi determinante para a decisão. “Despesas, gostaria de apontar um crescimento acima das projeções na previdência. Tivemos, por obrigação legal, que colocar um bloqueio no orçamento”, afirmou.

Já o ministro Fernando Haddad listou outras razões que contribuíram para a necessidade de ajuste nas contas públicas, como a ausência de compensação pela desoneração da folha de pagamentos e o impacto da greve dos servidores da Receita Federal sobre a arrecadação.