Governo apresenta Plano Clima com objetivo de cortar emissões até 2035

O governo federal apresentou, nesta segunda-feira (16), em Brasília, o Plano Clima, um documento que estabelece diretrizes para que o poder público e a sociedade atuem no enfrentamento da crise climática.

Segundo informações da Agência Brasil, a proposta reúne medidas voltadas à mitigação e à adaptação, com o objetivo de conduzir o Brasil rumo a uma economia de baixo carbono, alinhada à sustentabilidade socioambiental.

Como principal meta, o plano prevê a redução de 59% a 67% das emissões de dióxido de carbono até 2035, tomando como base os níveis registrados em 2005. A partir desse esforço, a expectativa é que, até 2050, o país alcance a neutralidade na emissão de gases de efeito estufa.

A construção do documento teve início em 2023 e contou com a participação de cerca de 24 mil pessoas. Ao longo do processo, foram apresentadas aproximadamente 5 mil propostas, que passaram por diferentes etapas de análise até serem consolidadas pelo Comitê Interministerial sobre Mudança Climática (CIM), composto por 25 ministérios.

Emergência climática

“Nós tivemos um processo com ampla participação da sociedade civil”, lembrou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas).

Segundo ela, “o Plano Clima orientará as ações do governo tanto nas agendas de adaptação, mitigação” e servirá para reorientar as nossas ações nas agendas de desenvolvimento.”

A ministra também alertou para a gravidade do cenário atual. “A gente vive uma situação gravíssima de emergência climática” e “o Plano Clima é a principal estratégia do governo para o enfrentamento aos graves problemas da mudança do clima que já estão nos assolando”, afirmou, ao citar eventos extremos recentes, como os desastres registrados na Bahia (2021), no Rio Grande do Sul (2023), em São Sebastião (2024), no litoral paulista, além das secas e cheias na Amazônia em 2024 e a tragédia ocorrida no mês passado na Zona da Mata de Minas Gerais, que deixou 70 mortos.

O financiamento do Plano Clima virá de diferentes fontes, incluindo o Eco Invest Brasil, voltado a investimentos privados; a Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica (BIP, na sigla em inglês), com recursos nacionais e de cooperação internacional; além do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para este ano, o Fundo Clima contará com mais de R$ 33 bilhões, sendo a maior parte destinada a recursos reembolsáveis via BNDES, no valor de R$ 27,5 bilhões.

Liderança global

Em nota oficial, o ministro Rui Costa (Casa Civil) afirmou que “o Plano Clima representa um novo passo do governo do presidente Lula para posicionar o Brasil na liderança global da agenda ambiental.” De acordo com ele, a iniciativa “é também um chamado à ação para estados, municípios, setor privado e sociedade civil.”

Já a ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) destacou que “o Plano Clima consolida a ciência como base para as ações de enfrentamento à crise climática” e ressaltou que o país, com a proposta, não está “apenas reagindo aos desastres”, mas “antecipando soluções.”

A elaboração do plano foi coordenada por um comitê executivo formado pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Ciência, Tecnologia e Inovação; e pela Casa Civil.