Gestores de Cultura da Bahia participam de formação sobre a Lei Paulo Gustavo
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Nesta sexta-feira (16), das 9h às 12h30, será realizada a oficina de formação “Prestação de Contas da Lei Paulo Gustavo (LPG)”, voltada para dirigentes municipais de Cultura da Bahia. A atividade faz parte da programação do Encontro Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura, que acontece nos dias 15 e 16 de maio, no novo Centro de Convenções de Feira de Santana, localizado na Rua Tupinambás, 69, bairro São João.
A iniciativa é promovida pelo Comitê de Cultura da Bahia, vinculado ao Plano Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), em parceria com o Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia. A formação tem como objetivo orientar os gestores e gestoras culturais quanto aos prazos e procedimentos necessários para a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da LPG.
A oficina será conduzida pelo conselheiro nacional de cultura Shaolin Barreto e conta com o apoio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult).
“Será um momento importante para orientar os gestores/as sobre o tema, tendo em vista que o prazo para prestação de contas da LPG na Bahia vai até agosto. Além disso, os entes federativos podem entregar o relatório final de gestão até o limite de 24 meses após o repasse inicial, e a oficina pretende orientar sobre isso também”, afirmou David Terra, presidente do Fórum dos Dirigentes de Cultura da Bahia.
A formação é considerada uma ação prioritária do Comitê de Cultura da Bahia e tem como propósito reforçar a gestão cultural nos municípios, garantindo o cumprimento adequado das obrigações previstas pela Lei Paulo Gustavo. Além disso, busca promover maior transparência e eficácia no uso dos recursos públicos destinados à cultura.
“A iniciativa contribui para o fortalecimento das políticas culturais e para o desenvolvimento social e cultural do estado, alinhando-se aos objetivos do Plano Nacional dos Comitês de Cultura”, disse Camila Vieira, coordenadora executiva do Comitê.