Fiscalização é reforçada na Bahia pelo Ibametro durante a Páscoa para proteger consumidores
Entre os dias 7 e 14 de abril, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) promove a Operação Páscoa 2025, intensificando a fiscalização em diversos pontos comerciais da Bahia. O objetivo é assegurar que os produtos mais consumidos durante a Semana Santa — como ovos de chocolate, peixes congelados e itens que acompanham brinquedos — estejam dentro das exigências legais no que se refere à qualidade, segurança e clareza nas informações ao consumidor.
A ação faz parte de uma iniciativa nacional coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), ao qual o Ibametro está vinculado como órgão delegado no estado. A autarquia também integra a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE).
Durante as inspeções, os fiscais do Ibametro verificam, principalmente, se o peso líquido indicado nas embalagens corresponde ao conteúdo real, desconsiderando o peso de embalagens ou do gelo, no caso de pescados congelados. Produtos como ovos de Páscoa com brinquedos também são analisados, com foco na existência do selo do Inmetro e no cumprimento das exigências de segurança para crianças.
“Nosso papel é assegurar que o consumidor baiano tenha acesso a produtos corretos e seguros. A Operação Páscoa reforça nosso compromisso com a proteção do consumidor, especialmente em períodos de maior movimentação comercial, como a Semana Santa”, destaca o diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado.
O Ibametro também alerta para os riscos associados a certos materiais usados nas embalagens, como grampos, arames e fitas metálicas, que podem representar perigo, especialmente para crianças.
Confira abaixo as orientações do Inmetro para garantir uma Páscoa mais segura:
- Cheque o peso real do produto
Dica do Inmetro: Desconfie se o produto parecer mais leve do que o esperado. O peso informado deve considerar apenas o alimento, excluindo embalagem e brindes. - Leia atentamente os rótulos. Dica do Inmetro: Os rótulos devem exibir de forma clara o peso líquido, a lista de ingredientes, a data de validade e os dados do fabricante (CNPJ e endereço).
- Fique de olho no excesso de gelo em pescados congelados. Dica do Inmetro: Uma camada espessa de gelo pode esconder o verdadeiro peso. O consumidor deve pagar apenas pela quantidade real de peixe, e não pela água congelada.
- Verifique a certificação dos brinquedos. Dica do Inmetro: Ovos de Páscoa com brinquedos precisam conter a frase: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”, além do selo do Inmetro.
- Itens importados também devem seguir as regras nacionais. Dica do Inmetro: Todos os produtos vendidos no Brasil, inclusive os importados, devem apresentar informações em português e estar de acordo com as normas brasileiras.