Fila do INSS volta a preocupar: programa de redução é retomado, mas desafios seguem para 2026

“O grande desafio do INSS, hoje, é garantir recursos para manter o ritmo de análise de benefícios. Sem isso, o país corre o risco de chegar a 2026 com uma das maiores filas da história da Previdência Social”, alerta o advogado Dr. Eddie Parish, sócio do escritório Parish & Zenandro Advogados e especialista em causas contra o INSS e aposentadoria do servidor público.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu no início de outubro o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), principal iniciativa do governo federal para reduzir a fila de análise de aposentadorias, pensões e auxílios, por falta de verba orçamentária. O programa foi retomado agora, no início de novembro, após o Ministério da Previdência Social liberar R$ 7 milhões para o pagamento dos bônus de produtividade referentes a setembro.

Segundo o próprio INSS, a paralisação interrompeu o principal esforço para conter a fila, que já chega a 2,6 milhões de pedidos, número 48% maior do que há um ano e um dos mais altos da série histórica.

“O impacto da suspensão foi imediato. Cada dia sem o programa significa milhares de processos parados e pessoas esperando por um benefício que muitas vezes é a única fonte de renda. É um problema que vai além da burocracia: é uma questão de dignidade”, afirma Dr. Eddie Parish.

Criado por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro, o PGB prevê o pagamento de R$ 68 por processo concluído a servidores e R$ 75 por perícia médica, como incentivo à produtividade. O programa substituiu o antigo Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024, e tem validade até dezembro de 2026, com orçamento inicial de R$ 200 milhões.

Com o bloqueio orçamentário, o INSS havia solicitado um reforço de R$ 450 milhões e o desbloqueio de R$ 142 milhões para não comprometer o funcionamento das agências, do canal 135 e da folha de pagamento de benefícios. Após articulação do Ministério da Previdência, foram liberados R$ 217 milhões para manter os serviços essenciais.

“Esse tipo de instabilidade orçamentária prejudica toda a engrenagem da Previdência. Quando o governo precisa interromper o pagamento de bônus por produtividade, o tempo médio de análise aumenta, e quem paga o preço é o cidadão que depende do benefício para sobreviver”, explica Dr. Eddie Parish.

A expectativa do governo é normalizar o orçamento ainda neste ano e garantir que o programa siga ativo até o fim de 2026, evitando novo acúmulo de processos. Entretanto, o cenário fiscal segue desafiador: o governo precisa alcançar um superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026, o que pode restringir novas liberações de recursos.

“O PGB é uma medida importante, mas temporária. O país precisa investir em soluções estruturais, como modernização tecnológica, capacitação de servidores e políticas permanentes de eficiência, para que o problema da fila não volte a se repetir a cada novo contingenciamento”, conclui Dr. Eddie Parish.