Fetrab reforça defesa do Planserv para servidores e repudia sua utilização com fins políticos

A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) tem intensificado suas ações em defesa do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), um direito fundamental dos servidores estaduais. Para a Fetrab, o plano de saúde não deve ser utilizado como instrumento político e precisa ser constantemente fortalecido para garantir um atendimento de qualidade. Atualmente, o Planserv atende cerca de 500 mil pessoas, incluindo servidores e seus dependentes. Para promover a discussão sobre o tema, a Fetrab realizará uma live nesta segunda-feira (17), às 19h, no canal FetrabTV no YouTube.

O Planserv tem sido alvo de ataques políticos em um ano pré-eleitoral, com informações distorcidas sendo espalhadas para prejudicar a imagem do plano. “Há diversos grupos de WhatsApp organizados por um deputado da oposição para ‘tocar terror’ no Planserv, ao invés de trabalhar pela melhoria do plano, que deveria ser o papel de todos os nossos representantes políticos”, afirmou o vice-presidente da Fetrab, Reonei Menezes. Para a Federação, esse tipo de estratégia gera desinformação e prejudica a luta pelo fortalecimento do plano. “O Planserv não pode ser usado como moeda de troca eleitoral. Ele é um direito conquistado e precisa ser fortalecido com diálogo, não com ataques irresponsáveis e oportunistas”, destaca o sindicalista.

Marinalva Nunes, coordenadora de movimentos sociais da Fetrab, também reforça a importância de um debate sem manipulações políticas: “O Planserv não pode ser objeto de campanha eleitoral. O interesse público está acima disso. Queremos discutir a pauta do Planserv sem interferências políticas”, completa.

Além das contribuições dos beneficiários, o Planserv depende de um aporte mensal do governo estadual de R$ 127 milhões para garantir a sua sustentabilidade. O plano cobre serviços essenciais como internações, exames, cirurgias e tratamentos complexos, incluindo oncologia. Só em 2024, o Planserv financiou mais de 1,5 milhão de consultas eletivas, 107 mil internações, 509 mil atendimentos de pronto-socorro e 2.563 tratamentos oncológicos. O investimento total foi superior a R$ 1,6 bilhão no ano passado para assegurar o funcionamento da assistência.

Entre as ações recentes para melhorar o plano está a criação do Hospital de Brotas, inaugurado em junho de 2024, que oferece atendimento exclusivo aos beneficiários do Planserv em Salvador. Entre junho e dezembro, a unidade realizou 7,4 mil consultas, 81 mil exames, 630 cirurgias e 12,5 mil atendimentos de urgência. O hospital conta com 325 médicos e uma equipe de 700 colaboradores, oferecendo atendimento especializado.

A Fetrab defende a expansão desse modelo e a criação de um Hospital do Servidor em Salvador. “Ter unidades com atendimento exclusivo para os servidores públicos fortalece o Planserv e melhora a qualidade da assistência. Esse é um modelo que precisa ser expandido”, enfatiza Marinalva Nunes. Além do Hospital de Brotas, o Planserv mantém uma rede extensa de atendimento, com mais de 840 clínicas, 290 laboratórios, 170 policlínicas e vários hospitais credenciados.

A Fetrab também afirma que a assistência à saúde dos servidores públicos estaduais deve permanecer pública e sob a gestão direta do Estado. “Infelizmente, há representantes políticos defendendo a privatização ou a autogestão do Planserv, mas como a assistência é um benefício dos servidores do Estado, ela precisa ser gerida com responsabilidade pelo próprio Estado”, defende Marinalva.

O Planserv oferece benefícios que nenhum plano privado proporciona, especialmente em termos de custo-benefício e cobertura familiar. Enquanto planos privados aplicam reajustes anuais e impõem limites de idade para dependentes, o Planserv permite que netos dos servidores sejam incluídos até os 24 anos. Além disso, o valor máximo de contribuição do servidor é de R$ 721,32, aplicado apenas aos que recebem o teto salarial de R$ 22.250,01. A maioria dos servidores contribui com valores bem abaixo dos cobrados pelos planos privados, e o Planserv não exige coparticipação para beneficiários com doenças crônicas, garantindo acesso contínuo a tratamentos essenciais sem custos extras.

A Fetrab também aborda a questão do financiamento do Planserv, que tem sido alvo de críticas. Embora o plano não enfrente inadimplência, já que os pagamentos são descontados diretamente da folha de pagamento dos servidores, a contribuição dos beneficiários não cobre todos os custos.

“Há quem critique o modelo de financiamento do Planserv sem considerar a realidade: a contribuição dos servidores não cobre todos os custos da assistência. O Estado contribui com milhões para manter o funcionamento do plano. Obviamente, defendemos um aporte maior do Governo, já que os custos da saúde são crescentes”, ressalta Reonei Menezes.

A Fetrab também integra o Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Conserv), um órgão criado para fortalecer a gestão do Planserv e garantir maior transparência e participação dos servidores nas decisões sobre as políticas de assistência.

A Fetrab reafirma seu compromisso de lutar pela manutenção, valorização e ampliação do Planserv, assegurando que os servidores públicos da Bahia tenham acesso a uma assistência de saúde de qualidade. “Desafios existem, mas precisamos nos unir para superá-los. Com diálogo e participação ativa dos servidores públicos, seguimos firmes na defesa do que é nosso”, concluiu Reonei Menezes.

A Fetrab reúne sindicatos e associações de servidores públicos de diversas categorias, como saúde, educação, segurança, entre outros setores do funcionalismo estadual. A entidade tem desempenhado um papel fundamental nas lutas por melhores condições de trabalho, salários dignos e a garantia dos direitos dos trabalhadores públicos da Bahia.