Em março, ADIT Juris desembarca em Salvador e fortalece discussões jurídicas sobre os setores imobiliário e turístico no país

Entre os dias 18 e 20 de março, a ADIT Brasil promoverá o ADIT Juris, considerado o principal seminário de soluções jurídicas voltadas aos setores imobiliário e turístico do Brasil. Em sua 15ª edição, o encontro retorna a Salvador, reunindo especialistas de referência nacional para discutir temas que influenciam diretamente a viabilidade, a segurança jurídica e a atratividade de empreendimentos.

O evento acontece em um contexto de transformações relevantes no mercado, marcado por mudanças regulatórias, avanço da digitalização, novas legislações e maior demanda por previsibilidade jurídica. A escolha da capital baiana evidencia o papel estratégico da Bahia, reconhecida como um dos estados com maior potencial de crescimento nos segmentos imobiliário e turístico, graças à combinação de recursos naturais, patrimônio histórico, diversidade de projetos e interesse crescente de investidores nacionais e estrangeiros.

“A Bahia reúne todas as condições para sediar esse debate, como vocação turística, diversidade de empreendimentos e um mercado em plena transformação. Levar o ADIT Juris a Salvador amplia o diálogo jurídico e reforça a importância do estado no contexto nacional do desenvolvimento imobiliário e turístico”, afirma Sérgio Villas Bôas, presidente do Conselho da ADIT Brasil.

A programação incluirá debates sobre o novo cenário regulatório decorrente da Reforma Tributária e seus impactos na estruturação de projetos, nos modelos de negócios e nas operações de longo prazo. Também estarão em pauta a digitalização dos cartórios, a tokenização de ativos imobiliários, o uso de escrow accounts e outras ferramentas tecnológicas voltadas à segurança jurídica nas transações, além das relações entre incorporadores, investidores e compradores.

Questões ambientais e urbanísticas também integram a agenda, como a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, os aspectos jurídicos envolvendo áreas de restinga e terrenos de marinha, bem como alternativas para equilibrar desenvolvimento, preservação ambiental e segurança jurídica. O seminário ainda discutirá os limites e perspectivas legais da multipropriedade, do timeshare e dos modelos de locação de curta temporada.

Seminário

A programação do ADIT Juris Salvador começa no dia 18 de março, às 13h30, com o workshop prático “Contratos-chave do desenvolvimento imobiliário: incorporação e loteamentos”, realizado no Hotel Mercure Rio Vermelho. A proposta é apresentar, de forma aplicada, os principais cuidados jurídicos desde a vinculação do terreno até a comercialização das unidades, abordando riscos frequentes, falhas na modelagem contratual e reflexos no registro imobiliário.

O workshop também tratará dos desafios na captação de recursos por meio de SCPs e SPEs, além dos contratos de venda das unidades — atualmente apontados como o principal foco de judicialização no mercado imobiliário. A atividade contará ainda com estudos de casos reais, exemplos de cláusulas sensíveis e um checklist prático para revisão contratual.

Nos dias 19 e 20 de março, o Seminário ADIT Juris será realizado no Centro de Convenções Salvador, reunindo painéis dedicados a direito imobiliário e urbanístico, contratos, funding, estruturação de empreendimentos, multipropriedade e aos desafios jurídicos que envolvem o desenvolvimento imobiliário e turístico no Brasil.