Denúncia contra Bolsonaro está pronta e ele pode ser condenado a 28 anos de prisão

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve formalizar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes do Carnaval. De acordo com fontes próximas, ele indicou nesta semana que a denúncia está quase finalizada e pronta para ser protocolada. Se as penas máximas forem aplicadas pelos crimes investigados pela Polícia Federal, Bolsonaro pode ser condenado a até 28 anos de prisão.

A denúncia inicial deverá se concentrar na suposta liderança de Bolsonaro em uma organização criminosa que tentou perpetrar um golpe de Estado. As investigações relacionadas ao desvio de joias e à fraude em cartões de vacina ficariam para uma segunda fase, conforme apurado pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

A Polícia Federal indicou Bolsonaro em três artigos de diferentes legislações. O primeiro é o artigo 2º da Lei 12.850, que penaliza com prisão de três a oito anos quem “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”.

O segundo é o artigo 359-L do Código Penal, que impõe penas de quatro a oito anos de prisão para quem “tentar, com uso de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

Por fim, o artigo 359-M prevê de quatro a 12 anos de prisão para quem “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.