Camaçari: Tribunal de Contas aprova contas de Caetano no exercício de 2012

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou nesta quinta-feira (05), as contas relativas ao exercício de 2012 do prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), após análise de um recurso de revisão apresentado por sua defesa.

Treze anos após a primeira análise, o tribunal reavaliou os documentos já constantes no processo e concluiu pela regularidade dos atos administrativos praticados naquele ano. Com a reanálise, o órgão emitiu parecer favorável à gestão do petista em 2012.

A defesa de Caetano foi conduzida pelo advogado Jeffiton Ramos, que, durante sua sustentação oral, defendeu que “o TCM ao analisar os documentos que compõem os processos deve buscar sempre, em nome do Princípio da Verdade Material, proferir uma análise rigorosa, profunda e exaustiva, na documentação que lhe é apresentada, para somente assim, formar juízo de valor acerca dos atos administrativos sob análise. E foi o que vimos nesse julgamento”, enfatizou.

Para o prefeito Luiz Caetano, a decisão representa um reconhecimento da correção de sua gestão. “Sempre tive minha consciência tranquila e a certeza de que tudo seria esclarecido”, afirmou.

Com essa decisão recente, Caetano soma a aprovação das contas referentes a todos os anos em que esteve à frente da prefeitura, entre 2005 e 2012.