Deputado propõe proibição da passagem de blocos carnavalescos perto de igrejas, hospitais e escolas na Bahia
Foto: Divulgação
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de Lei que visa proibir a passagem de blocos carnavalescos em frente a igrejas católicas, hospitais, postos de saúde, escolas e bibliotecas no estado. A proposta define bloco carnavalesco como qualquer grupo, agremiação ou organização que realize desfiles, cortejos ou manifestações festivas em espaços públicos durante o carnaval.
Na justificativa do projeto, o deputado destaca que o carnaval é uma das maiores expressões culturais do Brasil, marcado pela espontaneidade, pelo grande número de pessoas e pelo uso de equipamentos de som potentes. “Embora seja uma festividade de grande relevância histórica e social, não se pode ignorar que a realização de desfiles e cortejos carnavalescos em frente a igrejas católicas, hospitais, postos de saúde, instituições de ensino e bibliotecas pode gerar impactos negativos, tais como ruídos excessivos que interferem em celebrações religiosas, no descanso de enfermos e no ambiente de estudo, além de dificuldades de acesso e acúmulo de lixo nessas áreas”, afirmou Leandro de Jesus.
O projeto estipula que os organizadores de blocos carnavalescos devem planejar seus itinerários para evitar a passagem por esses locais, preservando o direito dos fiéis de praticarem sua religião sem interferências, o descanso dos pacientes e a continuidade das atividades educacionais e culturais.
“Ressalta-se que a proposta não tem o intuito de restringir o carnaval ou a liberdade de expressão cultural, mas sim de harmonizar direitos fundamentais, garantindo que a manifestação festiva ocorra sem comprometer a dignidade e a funcionalidade dos espaços protegidos”, explicou o deputado.
Se aprovado, o projeto prevê penalidades para os organizadores que desrespeitarem a lei: advertência formal na primeira infração, multa de R$ 5.000,00 em caso de reincidência e suspensão da autorização para futuros desfiles em caso de descumprimento repetido.